{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "56", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vargembonita.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/56/parecer_comissao_de_legislacao_projeto_02_2020.pdf", "ementa": "\"Cria Programa esporte solid\u00e1rio e autoriza abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias - Aspectos Constitucionais - Legais - Regimentais\"."}, {"id": "43", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Samuel Alves de Matos", "texto_original": "http://sapl.vargembonita.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/43/projeto_de_lei_01_2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR\"."}, {"id": "47", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Samuel Alves de Matos", "texto_original": "http://sapl.vargembonita.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/47/projeto_de_lei_02.2020.pdf", "ementa": "CRIA PROGRAMA ESPORTE SOLID\u00c1RIO E AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "48", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Samuel Alves de Matos", "texto_original": "http://sapl.vargembonita.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/48/projeto_de_lei_03.2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE VARGEM BONITA A REALIZAR PERMUTA DE LOTE DE PROPRIEDADE DE NEIDE MARIA DA SILVA, NO LOTEAMENTO IP\u00ca\r\nFLORIDO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "49", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Samuel Alves de Matos", "texto_original": "http://sapl.vargembonita.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/49/projeto_de_lei_04.2020.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO 1 DA LEI N\u00b0 1.134/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA\r\nPECU\u00c1RIA."}, {"id": "50", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Samuel Alves de Matos", "texto_original": "http://sapl.vargembonita.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/50/projeto_de_lei_05_2020_ldo.pdf", "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "52", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Roniwalter", "texto_original": "http://sapl.vargembonita.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/52/projeto_de_lei_n_06.2020.pdf", "ementa": "\"Munic\u00edpio de Vargem Bonita - Poder Legislativo - Fixa Subs\u00eddio - Agentes Pol\u00edticos Municipais - Secret\u00e1rios Municipais - Legislatura 2021 - 2024 e Cont\u00e9m Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "53", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Roniwalter", "texto_original": "http://sapl.vargembonita.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/53/projeto_de_lei_n_07.2020.pdf", "ementa": "\"Munic\u00edpio de Vargem Bonita - Poder Legislativo - Fixa Subs\u00eddio - Agentes Pol\u00edticos Municipais - Prefeito e Vice-Prefeitura Municipal - Legislatura 2021 - 2024 e Cont\u00e9m Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "54", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Roniwalter", "texto_original": "http://sapl.vargembonita.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/54/projeto_de_lei_08.2020.pdf", "ementa": "\"Munic\u00edpio de Vargem Bonita - Poder Legislativo - Fixa Subs\u00eddio - Agentes Pol\u00edticos Municipais - Vereadores - Legislatura 2021 - 2024 e Cont\u00e9m Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "51", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Samuel Alves de Matos", "texto_original": "http://sapl.vargembonita.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/51/projeto_de_lei_09_2020_credito_especial.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "55", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Samuel Alves de Matos", "texto_original": "http://sapl.vargembonita.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/55/projeto_de_lei_10_2020_homenagem_praca.pdf", "ementa": "ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A JUSCELINO KUBITSCHEK - JK, PARA PRA\u00c7A VITORINO GOULART SILVA"}, {"id": "61", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Samuel Alves de Matos", "texto_original": "http://sapl.vargembonita.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/61/projeto_de_lei_n_11.2020_-_2_compressed.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o Exerc\u00edcio de 2021"}, {"id": "62", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Samuel Alves de Matos", "texto_original": "http://sapl.vargembonita.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/62/projeto_de_lei_n_12.2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES E AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS, NO EXERC\u00cdCIO DE 2021, \u00c0S ORGANIZA\u00c7\u00d5ES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA."}, {"id": "63", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Samuel Alves de Matos", "texto_original": "http://sapl.vargembonita.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/63/projeto_de_lei_13_2020_defesa_civil_altera_lei_1002_2011.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.002, DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "44", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Samuel Alves de Matos", "texto_original": "http://sapl.vargembonita.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/44/projeto_de_lei_complementar_01_2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d4E SOBRE CRIT\u00c9RIOS DE CONCESS\u00c3O DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE, AOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE VARGEM BONITA, NOS TERMOS DO ART. 73 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00b0 624 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1992."}, {"id": "45", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Samuel Alves de Matos", "texto_original": "http://sapl.vargembonita.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/45/projeto_de_lei_complementar_02_2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO E REAJUSTES PARA ATENDER A LEI FEDERAL N\u00b0 11.738/2008 QUE REGULAMENTOU O PISO NACIONAL DOS PROFESSORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, A LEI FEDERAL N\u00b0 13.708/2018 QUE ESTABELECEU O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "46", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roniwalter", "texto_original": "http://sapl.vargembonita.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/46/projeto_de_resolucao_01_2020.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "68", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vargembonita.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/68/projeto_de_resolucao02_2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de bem m\u00f3vel ao Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "66", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "ES", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vargembonita.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/66/emenda_supressiva_i.pdf", "ementa": "Suprima-se o par\u00e1grafo 3 0 do artigo 41 do Projeto de Lei n\u00b0011/2020, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: Par\u00e1grafo 30\u2022 \"Por n\u00e3o se constitu\u00edrem autoriza\u00e7\u00f5es de despesa na forma do art. 42 da Lei n\u00b0 4.320/1964, n\u00e3o ser\u00e3o considerados cr\u00e9ditos suplementares as altera\u00e7\u00f5es nas destina\u00e7\u00f5es de recursos realizadas no exerc\u00edcio\"."}, {"id": "67", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "ES", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vargembonita.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/67/emenda_supressiva_ii.pdf", "ementa": "Suprima-se o par\u00e1grafo 6 1 do artigo 4\u00ba do Projeto de Lei n\u00b0 01112020, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\nPar\u00e1grafo 60 . \"O limite de que trata o inciso III poder\u00e1 ser ampliado em at\u00e9 10% (dez por cento) quando as suplementa\u00e7\u00f5es/anula\u00e7\u00f5es ocorrerem entre a\u00e7\u00f5es do mesmo programa no \u00e2mbito de cada \u00f3rg\u00e3o or\u00e7ament\u00e1rio\"."}, {"id": "87", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "LA", "tipo__descricao": "Laudos e Relat\u00f3rios", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vargembonita.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/87/relatorio_1_2020.pdf", "ementa": "Relat\u00f3rio Secretaria de Sa\u00fade 1\u00ba quadrimestre de 2020"}, {"id": "88", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "LA", "tipo__descricao": "Laudos e Relat\u00f3rios", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vargembonita.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/88/relatorio_2_2020.pdf", "ementa": "Relat\u00f3rio Secretaria de Sa\u00fade 2\u00ba quadrimestre de 2020"}, {"id": "89", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "LA", "tipo__descricao": "Laudos e Relat\u00f3rios", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vargembonita.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/89/relatorio_3_2020.pdf", "ementa": "Relat\u00f3rio Secretaria de Sa\u00fade 3\u00ba quadrimestre de 2020."}, {"id": "64", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "SA", "tipo__descricao": "Substitui\u00e7\u00e3o de Anexos", "autoria": "Samuel Alves de Matos", "texto_original": "http://sapl.vargembonita.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/64/substituicao_de_anexos_ii_loa_2020.pdf", "ementa": "Substitui anexos \u00e0 LOA 2021"}, {"id": "65", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "NT", "tipo__descricao": "Nota T\u00e9cnica", "autoria": "Samuel Alves de Matos", "texto_original": "http://sapl.vargembonita.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/65/nota_tecnica_sms_005.pdf", "ementa": "Orienta\u00e7\u00f5es de Procedimentos a serem seguidos no atual cen\u00e1rio pand\u00eamico de covid-19 no Munic\u00edpio de Vargem Bonita-MG."}]}