{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 334, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Garcia - Prefeito", "ementa": "CONVALIDA DISPOSTO NA LEI N\u00ba 1.256 DE 08 DE ABRIL DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando San\u00e7\u00e3o da Lei"}, {"id": 338, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Garcia - Prefeito", "ementa": "CONVALIDA DISPOSTO NA LEI N\u00ba 1.267 DE 25 DE JUNHO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando San\u00e7\u00e3o da Lei"}, {"id": 339, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Garcia - Prefeito", "ementa": "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MECANIZA\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA DO MUNIC\u00cdPIO DE VARGEM BONITA/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Aguardando San\u00e7\u00e3o da Lei"}, {"id": 335, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Garcia - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS   DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO E CONSELHEIROS TUTELARES, CONFORME ART. 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.200/2.023 E ADEQUA\u00c7\u00c3O DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MAGIST\u00c9RIO, CONFORME LEI FEDERAL N\u00ba 11.738/2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Aguardando San\u00e7\u00e3o da Lei"}, {"id": 336, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Garcia - Prefeito", "ementa": "INSTITUI A TAXA DE PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNIC\u00cdPIO DE VARGEM BONITA - MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Aguardando San\u00e7\u00e3o da Lei"}, {"id": 337, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Garcia - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DA REVIS\u00c3O ANUAL DOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE VARGEM BONITA/MG.", "situacao": "Aguardando San\u00e7\u00e3o da Lei"}, {"id": 341, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "", "ementa": "\"AUTORIZA REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \".", "situacao": "Aguardando San\u00e7\u00e3o da Lei"}, {"id": 342, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "", "ementa": "\"AUTORIZA REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, CONCEDE REAJUSTE E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS \".", "situacao": "Aguardando San\u00e7\u00e3o da Lei"}, {"id": 340, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Garcia - Prefeito", "ementa": "Regulamenta dispositivos do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Vargem Bonita, em decorr\u00eancia das altera\u00e7\u00f5es introduzidas pela Lei Complementar n\u00ba 126, de 23 de dezembro de 2025, para disciplinar as regras relativas \u00e0 base de c\u00e1lculo do Imposto Sobre a Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis \u2013 ITBI, o processo de avalia\u00e7\u00e3o e arbitramento, e as condi\u00e7\u00f5es para sua contesta\u00e7\u00e3o pelo contribuinte, bem como a possibilidade de regulariza\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando San\u00e7\u00e3o da Lei"}]}