Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Samuel Alves de Matos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2024 e dá outras providências - Projeto de Lei nº 7 de 2023 | Matéria apresentada em plenário | 26/06/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Samuel Alves de Matos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA ASSUNTOS DE POLICIA OSTENSIVA DE VARGEM BONITA — ACASPO E À ASSOCIAÇÃO INSTITUTO PROJETO FOCINHO". - Projeto de Lei nº 13 de 2023 | Matéria inclusa na ordem do dia | 26/06/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Samuel Alves de Matos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dá nome a pontes, coretos e praça, situados no Município de Vargem Bonita/MG e contém outras providências - Projeto de Lei nº 14 de 2023 | Matéria inclusa na ordem do dia | 26/06/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Samuel Alves de Matos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL A SERVIDOR(A) QUETENHA DEPENDENTE PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - Projeto de Lei nº 15 de 2023 | Matéria inclusa na ordem do dia | 26/06/2023 - |
Aprovada por unanimidade |