Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Samuel Alves de Matos - Prefeito
Protocolo: 5
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente, em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1.964. - Projeto de Lei nº 17 de 2023 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 11/08/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Samuel Alves de Matos - Prefeito
Protocolo: 6
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a ratificação do Município de Vargem Bonita ao contrato de Consórcio Público da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – AMEG, consolidado com o segundo termo aditivo. - Projeto de Lei nº 18 de 2023 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 11/08/2023 - |
Aprovada por unanimidade |