Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: José Garcia - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de um credito adicional suplementar, até o limite de R$ 120.000,00(cento e vinte mil reais), para reforço em dotações orçamentarias, das outras providências - Projeto de Lei nº 25 de 2025 | Aguardando Sanção da Lei | 13/05/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: José Garcia - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
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APROVA O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO 2025/2029 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 24 de 2025 | Aguardando Sanção da Lei | 13/05/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: José Garcia - Prefeito
Protocolo: 28
Turno: Único
Texto original
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"AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ADESVAB – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Projeto de Lei nº 23 de 2025 | Aguardando Sanção da Lei | 13/05/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: José Garcia - Prefeito
Protocolo: 27
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 875/2006 - INCLUI NA RELAÇÃO DE FERIADOS MUNICIPAIS O CARNAVAL, O CORPUS CRISTI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 22 de 2025 | Aguardando Sanção da Lei | 13/05/2025 - |
Aprovada por unanimidade |