Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: José Garcia - Prefeito
Protocolo: 35
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029”. - Projeto de Lei nº 34 de 2025 | Aguardando Sanção da Lei | 25/11/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: José Garcia - Prefeito
Protocolo: 34
Turno: Único
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - Projeto de Lei nº 33 de 2025 | Aguardando Sanção da Lei | 25/11/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Suprima-se o parágrafo 6º do Artigo 4º do Projeto de Lei nº 33/2025. - Emenda Supressiva nº 2 de 2025 | Aguardando Sanção da Lei | 25/11/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
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| 1 |
Suprima-se o parágrafo 3º do Artigo 4º do Projeto de Lei nº 33/2025. - Emenda Supressiva nº 1 de 2025 | Aguardando Sanção da Lei | 25/11/2025 - |
Aprovada por unanimidade |