SAPL - Câmara Municipal de Vargem Bonita

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 10/03/2025 - 18:00	Encerramento: 10/03/2025 - 20:29

Correspondências

Expedientes

1- Abertura da Sessão: Verificação do quórum e abertura da sessão.
2 - Apreciação da Ata da Reunião Anterior: LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
Correspondências recebidas: Não há correspondência.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025 Processo: - Autor: José Garcia - Prefeito Turno: Único	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROVIDENCIAR A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL INSCRITO NO PATRIMÔNIO SOB O Nº 004.434, MATRICULADO NO CRI SOB O Nº 12.209 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025 Processo: - Autor: José Garcia - Prefeito Turno: Único	Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Vargem Bonita/MG e dá outras providências	Aguardando emissão de parecer da comissão