Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: José Garcia - Prefeito
Turno:
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Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 655.000,00 (Seiscentos e cinquenta e cinco mil reais), para reforço em dotações orçamentárias, e dá outras providências.
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Aguardando Sanção da Lei |
2 -
Projeto de Lei nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: José Garcia - Prefeito
Turno:
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Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 159.870,00 (Cento e cinquenta e nove mil e oitocentos e setenta reais), para reforço em dotações orçamentárias, e dá outras providências.
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Aguardando Sanção da Lei |
3 -
Projeto de Lei nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: José Garcia - Prefeito
Turno:
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA, ESTADO DE MINAS GERAIS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DENTRO DA LINHA BDMG INFRA
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Aguardando Sanção da Lei |
4 -
Projeto de Lei nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: José Garcia - Prefeito
Turno: Único
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA, ESTADO DE MINAS GERAIS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DENTRO DA LINHA BDMG MAQ
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Aguardando Sanção da Lei |
5 -
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: José Garcia - Prefeito
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 055/2014 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição rejeitada pelo Plenário |