SAPL - Câmara Municipal de Vargem Bonita

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 09/02/2026 - 18:00	Encerramento: 09/02/2026 - 19:42

Correspondências

Expedientes

1- Abertura da Sessão: Verificação do quórum e abertura da sessão.
2 - Apreciação da Ata da Reunião Anterior: Leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 22 de dezembro 2025, Ata da Reunião Extraordinária do dia 29 de dezembro de 2025, Ata da Reunião Extraordinária do dia 23 de janeiro de 2026, Ata da Reunião Extraordinária do dia 02 de fevereiro de 2026.
Correspondências recebidas: Não há correspondência. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 08/2026

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2026 Processo: - Autor: José Garcia - Prefeito Turno:	ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 055/2014 ALTERANDO ANEXO II – QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aguardando Sanção da Lei