Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018

Tipo de Matéria

--------- Eleição para Mesa Diretora Emenda Indicação Moção Parecer Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Projeto de Lei Complementar Projeto de Resolução Requerimento Emenda Modificativa Emenda Supressiva Laudos e Relatórios Substituição de Anexos Nota Técnica Anexos

Unidade Atual

--------- Arquivo - ARQ CAHTIP - Comissão de Administração Pública, Habitação, Transporte, Infraestrutura e Planejamento Urbano CDHC - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania CESEL - Comissão de Educação, Saúde, Esporte, Ciência, Cultura e Lazer CFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação CMAAIC - Comissão de Meio Ambiente, Agricultura, Indústria e comércio Gabinete da Presidência - GABPRES Plenário - PLEN Prefeitura Municipal de Vargem Bonita - PM Protocolo - PROT Secretaria das Comissões - SECCOM Secretaria Legislativa - SECRLEG

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando Sanção da Lei Aguardando sanção governamental Arquivamento da Lei Em estudo Encaminha para devidas providências Lei Sancionada Matéria apresentada ao presidente para despacho Matéria apresentada em plenário Matéria inclusa na ordem do dia Norma promulgada Para análise do presidente e distribuição Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Adilson Lucas Ferreira - Dircinho do Zé Lucas admin Alan Morais da Costa Alisson Rezende Castro - TUCA Altair Elias Altair Elias Antônio Batista da Silva Antônio Ronan da Costa Arquivo - ARQ Brenda Almeida Ferreira Cleuton Soares da Cunha Filho - Cleutinho Cleuton Soares da Cunha Filho Edgar Alves da Costa Elsânia Aparecida de Oliveira Evaldo Gabinete da Presidência - GABPRES Jair da Silva Janderson Elord Camargos José Garcia - Prefeito Kennedy da Costa Soares Luis Ricardo Marcelo de Oliveira- Tel Marlon Marlon José Resende Nilson Batista dos Santos - Pititinho Plenário - PLEN Protocolo - PROT Rafael Silva Correia Roniwalter Rosa Maria Resende de Castro Rosa Maria Resende de Castro - Rosa do Cheiro Samuel Alves de Matos - Prefeito Secretaria das Comissões - SECCOM Secretaria Legislativa - SECRLEG

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