PL 20
2021 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 20 de 2021
Autor:Samuel Alves de Matos
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICíPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
PL 12
2020 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 12 de 2020
Autor:Samuel Alves de Matos
|
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2021, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.
|
Em estudo
|
Não definida.
|
PL 11
2020 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 11 de 2020
Autor:Samuel Alves de Matos
|
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2021
|
Em estudo
|
Não definida.
|
PL 5
2020 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 5 de 2020
Autor:Samuel Alves de Matos
|
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
PLC 15
2025 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Autor:José Garcia
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 055/2014 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
PR 1
2022 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Autor:
|
"AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
