Projeto de Lei nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
09/04/2025
Número do Protocolo
24
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ART 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1077/2015 QUE “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE VARGEM BONITA – CODEMA VARGEM BONITA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação