Projeto de Lei nº 29 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
29
Data de Apresentação
18/06/2025
Número do Protocolo
31
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.209/2023 QUE APROVOU O LOTEAMENTO “RESIDENCIAL MIRANTE DA CANASTRA” NO QUE SE REFERE A SUBSTITUIÇÃO DO CALÇAMENTO ´POR BLOCOS DE CIMENTO INTERTRAVADO PELO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO -TSD) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação