Projeto de Lei nº 34 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2025

Número

34

Data de Apresentação

18/08/2025

Número do Protocolo

35

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Jose Garcia de Faria (Assinado em: 11 de Agosto de 2025 às 13:56 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029”.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 35/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 9:14:32