Projeto de Lei nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
09/04/2026
Número do Protocolo
16
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Garcia de Faria (Assinado em: 9 de Abril de 2026 às 10:41 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO ASILO JOSÉ MORAES DE OLIVEIRA INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 20.900.924/0001-51 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação