Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
10/04/2026
Número do Protocolo
18
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 055/2014 NA COMPOSIÇÃO NÚMERICA E/OU REMUNERAÇÃO DOS CARGOS CPE-NFI006 – OPERADOR DE EQUIPAMENTOS, CPE-NFI001 – OPERÁRIO, CPE-NFI004 MOTORISTA, CPC – CE030 – CHEFE DO SETOR DE ESPORTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação