Projeto de Lei nº 2 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
2
Data de Apresentação
10/05/2019
Número do Protocolo
3
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Calendário Oficial de Eventos Culturais, Turísticos, Festas Populares, Folclóricas Comemorações Cívicas, Esportivas, Ecológicas e Socioambientais do Município de Vargem Bonita/MG.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada