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IND 1/2024 - Indicação
Ementa: A seguinte indicação para seja providenciado pelo Executivo Municipal a instalagdo de
portões laterais ao acesso entre a Escola Municipal e a quadra poliesportiva da mesma e
telas de proteção nos espaços de encontro da tela já existente e a cobertura da quadra.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Adilson Lucas Ferreira - Dircinho do Zé Lucas
Texto Original
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PD 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Prestação de Contas do Exercício de 2020
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Vargem Bonita - PM
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PD 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Prestação de Contas do Exercício de 2022
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Vargem Bonita - PM
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 1/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ART. 10, 18 $ 2°, 3’ E 4°, ART. 22,§ 1" E ART. 35 $ 1" NA LEI MUNICIPAL Nº 1.117, DE 24 DE ABRIL DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
Samuel Alves de Matos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Vargem Bonita - PM
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 2/2024 - Projeto de Lei
Ementa: ““ALTERA A LEI
MUNICIPAL N° 1.209, DE 9 DE MAIO DE 2023 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
Samuel Alves de Matos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Vargem Bonita - PM
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 3/2024 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:
Samuel Alves de Matos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Vargem Bonita - PM
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 4/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Município de Vargem Bonita – Poder Legislativo – Fixa Subsídio – Agentes Políticos Municipais - Secretários Municipais – para o período de 2025 – 2028 e Contém Outras Providências”
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 5/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Município de Vargem Bonita – Poder Legislativo – Fixa Subsídio – Agentes Políticos Municipais – Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, para o período de 2025 – 2028 e Contém Outras Providências”.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 6/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Município de Vargem Bonita – Poder Legislativo – Fixa Subsídio – Agentes Políticos Municipais – Vereadores – Legislatura 2025 – 2028 e Contém Outras Providências”.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Vargem Bonita - PM
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 7/2024 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 07/2024 –“DA NOME A CONSTRUCAO DO CENTRO MULTIUSO SITUADO EM SÃO SEBASTIÃO DOS CABRESTOS - CAMPINÓPOLIS, DISTRITO MUNICÍPAL DE VARGEM BONITA/MG.”
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
Samuel Alves de Matos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Vargem Bonita - PM
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 8/2024 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 08/2024 –“DA NOME A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSF SITUADO EM SÃO SEBASTIÃO DOS CABESTROS - CAMPINÓPOLIS, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA/MG.”
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
Samuel Alves de Matos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Vargem Bonita - PM
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 9/2024 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 09/2024 –“DA NOME A QUADRA ESCOLAR POLIESPORTIVA, SITUADA NA RUA PERNAMBUCO, 1.090 -FUNDOS, SITUADA NA AVENIDA RIO DE JANEIRO,N° 427, CENTRO, MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA/MG.”
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
Samuel Alves de Matos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Vargem Bonita - PM
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 10/2024 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 10/2024 –“DA NOME A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, SITUADA NA AVENIDA RIO DE JANEIRO, N°427, CENTRO, MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA/MG.”
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
Samuel Alves de Matos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Vargem Bonita - PM
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 11/2024 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 11/2024 –“DA NOME A PISTA DE CAMINHADA - OBRA INTEGRANTE DA EXTENSÃO DA RUA BOM DESPACHO, SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA/MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
Samuel Alves de Matos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Vargem Bonita - PM
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 12/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Dá nome à pavimentação e extensão da Rua Ana Faria, situada em São Sebastião dos Cabrestos - Campinópolis, Distrito Municipal de Vargem Bonita/MG.”
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Autor:
Samuel Alves de Matos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Vargem Bonita - PM
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 13/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Dá Nome à reforma do campo de futebol, bem como à construção de vestiários, situada em São Sebastião dos Cabrestos - Campinópolis, Distrito Municipal de Vargem Bonita/MG.”
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Autor:
Samuel Alves de Matos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Vargem Bonita - PM
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 14/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "DISPOE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.187, DE 28 DE JUNHO DE 2.022 E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREIROS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Autor:
Samuel Alves de Matos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Vargem Bonita - PM
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 15/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Autor:
Samuel Alves de Matos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Vargem Bonita - PM
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 16/2024 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA —CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS,CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2025,AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Autor:
Samuel Alves de Matos - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Para análise do presidente e distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 17/2024 - Projeto de Lei
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Autor:
Samuel Alves de Matos - Prefeito
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 18/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a aprovação do loteamento Joaquim Lucas - Bosque dos Ipês, localizado no perímetro urbano do Município de Vargem Bonita, no Distrito de Sebastião dos Cabrestos/Campinópolis, de propriedade da SDG Administradora de Bens Próprios Ltda., e dá outras providências.”
Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Autor:
Samuel Alves de Matos - Prefeito
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 19/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "DÁ NOME À OBRA DO MIRANTE DA SERRA DA CANASTRA NO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA/MG.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Autor:
Samuel Alves de Matos - Prefeito
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2024
Última Ação: Projeto encaminhado à comissão para a análise e emissão de parecer.
Texto Original
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PL 20/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "DÁ NOME AO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL JORGE NOGUEIRA DE CASTRO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA/MG."
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Autor:
Samuel Alves de Matos - Prefeito
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2024
Última Ação: Projeto encaminhado à comissão para a análise e emissão de parecer.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PL 21/2024 - Projeto de Lei
Ementa: ”DA NOME A QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NA ZONA RURAL DENOMINADA CONFUSAOQ, NO MUNICIPIO DE VARGEM BONITA/MG, E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Autor:
Samuel Alves de Matos - Prefeito
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2024
Última Ação: Projeto encaminhado à comissão para a análise e emissão de parecer.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PL 22/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “DA NOME A OBRA DE EXTENSAO DA RUA RIO GRANDE DO NORTE SITUADA NO MUNICIPIO DE VARGEM BONITA/MG.”
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Autor:
Samuel Alves de Matos - Prefeito
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2024
Última Ação: Projeto encaminhado à comissão para a análise e emissão de parecer.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PL 23/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “DA NOME AO PREDIO QUE ABRIGARA A USINA DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM, SITUADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE VARGEM BONITAMG E CONTEM OUTRAS PROVIDENCTAS.”
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Autor:
Samuel Alves de Matos - Prefeito
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 24/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "DÁ NOME A OBRA DE EXTENSÃO DE 700 METROS DA RUA RIO GRANDE DO NORTE, COM INÍCIO NA PONTE DA CAPIVARA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA/MG."
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:
Samuel Alves de Matos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Vargem Bonita - PM
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 25/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Autor:
Samuel Alves de Matos - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Para análise do presidente e distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 26/2024 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Autor:
Samuel Alves de Matos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Vargem Bonita - PM
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E CONSELHEIROS TUTELARES E ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO, CONFORME LEI FEDERAL N° 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Samuel Alves de Matos - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 2/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE VARGEM BONITA/MG
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Samuel Alves de Matos - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 3/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES N°55 DE 10 DE MARÇO DE 2014 E N°76 DE 14 DE MARÇO DE 2017".
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Samuel Alves de Matos - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 4/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "CRIA CARGO DE FISCAL SANITÁRIO NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Samuel Alves de Matos - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 5/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°55 DE 10 DE MARÇO DE 2014.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Autor:
Samuel Alves de Matos - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 6/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA LEI COMPLEMENTAR N° 55 DE 10 DE MARCO DE 2014.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Vargem Bonita - PM
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 7/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária. Em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Vargem Bonita/MG, e dá outras providências."
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Autor:
Samuel Alves de Matos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Vargem Bonita - PM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2024
Última Ação: Projeto devolvido ao Executivo através do oficio nº21/2024, por solicitação do mesmo através do oficio PREF41/2024.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PR 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: “AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: “AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBISIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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