Lei Ordinária-PM nº 1.167, de 19 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Vargem Bonita - PM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1167
Ano
2021
Data
19/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/10/2021
Veículo de Publicação
Quadro Oficial de avisos da adm
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Altera e reestrutura o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural do Município de Vargem Bonita/MG, estabelecido pela Lei Municipal n°955/2009 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Altera Lei
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Anexos Norma Jurídica