Logo Câmara Municipal de Vargem Bonita
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (4ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 21/09/2023 - 19:30
Encerramento: 21/09/2023 - 20:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtube.com/live/yD4JIwl4AiI?feature=share



Mesa Diretora
Presidente: Altair Elias / PSDB
Vice-Presidente: Brenda Almeida Ferreira / PSD
Primeiro-Secretário: Rafael Silva Correia / PSDB
Segundo-Secretário: Adilson Lucas Ferreira - Dircinho do Zé Lucas / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adilson Lucas Ferreira - Dircinho do Zé Lucas / MDB
Altair Elias / PSDB
Brenda Almeida Ferreira / PSD
Evaldo / MDB
Janderson Elord Camargos / PSDB
Kennedy da Costa Soares / PSDB
Luis Ricardo / PSDB
Rafael Silva Correia / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Rosa Maria Resende de Castro Licença Médica Sessão



Expedientes
1- Abertura da Sessão:

Verificação do quórum e abertura da Sessão
2 - Apreciação da Ata da Reunião Anterior:

Não há leitura da ata anterior
Correspondências recebidas:

Não há correspondências



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Lucas Ferreira - Dircinho do Zé Lucas / MDB
Altair Elias / PSDB
Brenda Almeida Ferreira / PSD
Evaldo / MDB
Janderson Elord Camargos / PSDB
Kennedy da Costa Soares / PSDB
Luis Ricardo / PSDB
Rafael Silva Correia / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Alves de Matos - Prefeito
Altera a Lei Complementar nº 55/2014 que institui o plano de carreiras, de cargos e vencimentos dos servidores municipais de Vargem Bonita e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Alves de Matos - Prefeito
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira complementar, repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do Técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da Parteira.
 Aprovada por unanimidade