Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Samuel Alves de Matos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E CONSELHEIROS TUTELARES E ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO, CONFORME LEI FEDERAL N° 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Samuel Alves de Matos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE VARGEM BONITA/MG - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024 | Matéria inclusa na ordem do dia | 22/01/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Samuel Alves de Matos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES N°55 DE 10 DE MARÇO DE 2014 E N°76 DE 14 DE MARÇO DE 2017". - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024 | Matéria inclusa na ordem do dia | 22/01/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Samuel Alves de Matos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"CRIA CARGO DE FISCAL SANITÁRIO NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024 | Matéria inclusa na ordem do dia | 22/01/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
“AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Projeto de Resolução nº 1 de 2024 | Matéria inclusa na ordem do dia | 22/01/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
“AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBISIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Projeto de Resolução nº 2 de 2024 | Matéria inclusa na ordem do dia | 22/01/2024 - |
Aprovada por unanimidade |