Resumo (1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/02/2024 - 18:00
Encerramento: 15/02/2024 - 19:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Altair Elias / PSDB
Vice-Presidente: Brenda Almeida Ferreira / PSD
Primeiro-Secretário: Rafael Silva Correia / PSDB
Segundo-Secretário: Adilson Lucas Ferreira - Dircinho do Zé Lucas / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adilson Lucas Ferreira - Dircinho do Zé Lucas / MDB
Altair Elias / PSDB
Brenda Almeida Ferreira / PSD
Evaldo / MDB
Kennedy da Costa Soares / PSDB
Luis Ricardo / PSDB
Rafael Silva Correia / PSDB
Rosa Maria Resende de Castro / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Janderson Elord Camargos Motivos pessoais Sessão



Expedientes
1- Abertura da Sessão:

Verificação do quórum e abertura da sessão

2 - Apreciação da Ata da Reunião Anterior:

Leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 21 de dezembro de 2023. 
Leitura da Ata da Reunião Extraordinária do dia 22 de janeiro de 2024.

Correspondências recebidas:

Não há correspondência 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Lucas Ferreira - Dircinho do Zé Lucas / MDB
Altair Elias / PSDB
Brenda Almeida Ferreira / PSD
Evaldo / MDB
Kennedy da Costa Soares / PSDB
Luis Ricardo / PSDB
Rafael Silva Correia / PSDB
Rosa Maria Resende de Castro / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Autor: Samuel Alves de Matos - Prefeito
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°55 DE 10 DE MARÇO DE 2014.
Aprovada por unanimidade