Resumo (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/03/2024 - 18:00
Encerramento: 25/03/2024 - 20:27



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Altair Elias / PSDB
Vice-Presidente: Brenda Almeida Ferreira / PSD
Primeiro-Secretário: Rafael Silva Correia / PSB
Segundo-Secretário: Adilson Lucas Ferreira - Dircinho do Zé Lucas / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adilson Lucas Ferreira - Dircinho do Zé Lucas / MDB
Altair Elias / PSDB
Brenda Almeida Ferreira / PSD
Evaldo / MDB
Janderson Elord Camargos / PSDB
Kennedy da Costa Soares / PSDB
Luis Ricardo / PSDB
Rafael Silva Correia / PSB
Rosa Maria Resende de Castro / PSD






Expedientes
1- Abertura da Sessão:

Verificação do quórum e abertura da sessão

2 - Apreciação da Ata da Reunião Anterior:

Leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 11 de março de 2024.

Correspondências recebidas:

Não há correspondência




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Lucas Ferreira - Dircinho do Zé Lucas / MDB
Altair Elias / PSDB
Brenda Almeida Ferreira / PSD
Evaldo / MDB
Janderson Elord Camargos / PSDB
Kennedy da Costa Soares / PSDB
Luis Ricardo / PSDB
Rafael Silva Correia / PSB
Rosa Maria Resende de Castro / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Samuel Alves de Matos - Prefeito
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ART. 10, 18 $ 2°, 3’ E 4°, ART. 22,§ 1" E ART. 35 $ 1" NA LEI MUNICIPAL Nº 1.117, DE 24 DE ABRIL DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Samuel Alves de Matos - Prefeito
““ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.209, DE 9 DE MAIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Aprovada por unanimidade