Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1077/2015 QUE “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE VARGEM BONITA – CODEMA VARGEM BONITA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DA MICROREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE – AMEG, CONSOLIDADO COM O TERCEIRO TERMO ADITIVO

Dispõe sobre Transposição, Transferência e Remanejamento de Créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Municipal de dá outras providências

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – eMULTI

Dispõe sobre a distribuição dos honorários advocatícios entre os advogados públicos efetivos do município consoante a previsão do § 19 do art. 85 da Lei Federal nº 13.105 de 2015 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar contribuição para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi/MG e dá outras providências

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 073 DE 04 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DESTINADOS À ATIVIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA (MG) E ESTABELECE A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (TLA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS