Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: José Garcia - Prefeito
Protocolo: 31
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.209/2023 QUE APROVOU O LOTEAMENTO “RESIDENCIAL MIRANTE DA CANASTRA” NO QUE SE REFERE A SUBSTITUIÇÃO DO CALÇAMENTO ´POR BLOCOS DE CIMENTO INTERTRAVADO PELO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO -TSD) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 29 de 2025 | Aguardando Sanção da Lei | 24/06/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: José Garcia - Prefeito
Protocolo: 30
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DA LINHA BDMG SUSTENTABILIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei nº 28 de 2025 | Aguardando Sanção da Lei | 24/06/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: José Garcia - Prefeito
Protocolo: 29
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA A PERMUTAR LOTES DE PROPRIEDADE DA INCORPORADORA DIAMANTE DA CANASTRA EM HORAS DE SERVIÇOS COM EQUIPAMENTOS DIVERSOS EM DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei nº 27 de 2025 | Aguardando Sanção da Lei | 24/06/2025 - |
Aprovada por unanimidade |