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Resumo (6ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 16/10/2025 - 18:00
Encerramento: 16/10/2025 - 18:33



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=qWrE0_QaNQs



Mesa Diretora
Presidente: Antônio Ronan da Costa / PL
Vice-Presidente: Adilson Lucas Ferreira - Dircinho do Zé Lucas / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Rafael Silva Correia / PSB
Segundo-Secretário: HELINHO / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Alisson Rezende Castro - TUCA / PSD
Altair Elias / PSDB
Antônio Ronan da Costa / PL
HELINHO / REPUBLICANOS
Janderson Elord Camargos / PSDB
KLEBINHO / PL
Rafael Silva Correia / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Adilson Lucas Ferreira - Dircinho do Zé Lucas Motivos pessoais Sessão
Leonardo Cunha Faria Motivos pessoais Sessão



Expedientes
1- Abertura da Sessão:

Verificação do quórum e abertura da sessão.
Correspondências recebidas:

Não há correspondência.

Projeto de Lei Complementar Nº 16/2025 

 Projeto de Lei Nº 38/2025



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alisson Rezende Castro - TUCA / PSD
Altair Elias / PSDB
Antônio Ronan da Costa / PL
HELINHO / REPUBLICANOS
Janderson Elord Camargos / PSDB
KLEBINHO / PL
Rafael Silva Correia / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: José Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 43
Inclui o art. 289-A na Lei Municipal nº 594, de 1990 que dispõe sobre o Código Tributário Municipal.
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 38 de 2025
Turno: Único
Autor: José Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 44
Autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar contribuição para a “Irmandade do Hospital de Gimirim” e contém outras providências.
 Aprovada por unanimidade