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Resumo (1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 25/01/2021 - 18:00
Encerramento: 25/01/2021 - 19:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/iZYNUOI9Wws



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Silva Correia / PSDB
Vice-Presidente: Adilson Lucas Ferreira - Dircinho do Zé Lucas / MDB
Primeiro-Secretário: Brenda Almeida Ferreira / PSD
Segundo-Secretário: Rosa Maria Resende de Castro / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adilson Lucas Ferreira - Dircinho do Zé Lucas / MDB
Brenda Almeida Ferreira / PSD
Evaldo / MDB
Janderson Elord Camargos / PSDB
Kennedy da Costa Soares / PSDB
Luis Ricardo / PSDB
Rafael Silva Correia / PSDB
Rosa Maria Resende de Castro / PSD






Expedientes
1- Abertura da Sessão:

Verificação do quórum e abertura da Sessão.
2 - Apreciação da Ata da Reunião Anterior:

Não há leitura de atas anteriores.
Correspondências recebidas:

Não há correspondências.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Lucas Ferreira - Dircinho do Zé Lucas / MDB
Brenda Almeida Ferreira / PSD
Evaldo / MDB
Janderson Elord Camargos / PSDB
Kennedy da Costa Soares / PSDB
Luis Ricardo / PSDB
Rafael Silva Correia / PSDB
Rosa Maria Resende de Castro - Rosa do Cheiro / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Samuel Alves de Matos - Prefeito
Número de Protocolo: 1
AUTORIZA REVISÃO. GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E REAJUSTE PARA ATENDER A LEI FEDERAL N° 13.708/2018 QUE ESTABELECEU O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Rafael Silva Correia
Número de Protocolo: 2
"AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Rafael Silva Correia
Número de Protocolo: 3
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal proceder à doação de bem móvel ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências "
 Aprovada por unanimidade