Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Samuel Alves de Matos - Prefeito
Protocolo: 23
Turno: Único
Texto original
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Institui o Sistema Municipal de Incentivo à Cultura - SMIC que objetiva o recebimento, a captação e a destinação de recursos financeiros a beneficio de projetos culturais no âmbito do Município de Vargem Bonita /MG, dando outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Samuel Alves de Matos - Prefeito
Protocolo: 22
Turno: Único
Texto original
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Cria o Conselho Municipal de Política e Patrimônio Cultural - COMPPAC de Vargem Bonita/MG e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Samuel Alves de Matos - Prefeito
Protocolo: 21
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Cultura do município de Vargem Bonita, cria o Sistema de Informações e Indicadores Culturais - SMIIC, Fundo Municipal de Cultura - FMC e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Samuel Alves de Matos - Prefeito
Protocolo: 20
Turno: Único
Texto original
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Altera e reestrutura o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural do Município de Vargem Bonita/MG, estabelecido pela Lei Municipal n°955/2009 e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Samuel Alves de Matos - Prefeito
Protocolo: 19
Turno: Único
Texto original
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Estabelece normas de Preservação, Proteção e Promoção do Patrimônio Cultural do Município de Vargem Bonita/MG, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |