1 - Projeto de Lei nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Samuel Alves de Matos - Prefeito
Número de Protocolo: 19
|
Estabelece normas de Preservação, Proteção e Promoção do Patrimônio Cultural do Município de Vargem Bonita/MG, e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: Samuel Alves de Matos - Prefeito
Número de Protocolo: 20
|
Altera e reestrutura o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural do Município de Vargem Bonita/MG, estabelecido pela Lei Municipal n°955/2009 e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: Samuel Alves de Matos - Prefeito
Número de Protocolo: 21
|
Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Cultura do município de Vargem Bonita, cria o Sistema de Informações e Indicadores Culturais - SMIIC, Fundo Municipal de Cultura - FMC e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei nº 18 de 2021
Turno: Único
Autor: Samuel Alves de Matos - Prefeito
Número de Protocolo: 22
|
Cria o Conselho Municipal de Política e Patrimônio Cultural - COMPPAC de Vargem Bonita/MG e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - Projeto de Lei nº 19 de 2021
Turno: Único
Autor: Samuel Alves de Matos - Prefeito
Número de Protocolo: 23
|
Institui o Sistema Municipal de Incentivo à Cultura - SMIC que objetiva o recebimento, a captação e a destinação de recursos financeiros a beneficio de projetos culturais no âmbito do Município de Vargem Bonita /MG, dando outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
