Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Alves de Matos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Revoga a Lei Municipal nº 1.1184/2022 e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Alves de Matos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA OBTENÇÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTANDES E/OU CLUBES DE TIRO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Alves de Matos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 073 DE 04 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
À pedido do Executivo Projeto retirado de pauta a pedido do Executivo, para melhor análise e correções necessárias. |