Resumo (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/08/2022 - 18:00
Encerramento: 08/08/2022 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Silva Correia / PSDB
Vice-Presidente: Adilson Lucas Ferreira - Dircinho do Zé Lucas / MDB
Primeiro-Secretário: Brenda Almeida Ferreira / PSD
Segundo-Secretário: Rosa Maria Resende de Castro / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adilson Lucas Ferreira - Dircinho do Zé Lucas / MDB
Altair Elias / PSDB
Brenda Almeida Ferreira / PSD
Evaldo / MDB
Janderson Elord Camargos / PSDB
Kennedy da Costa Soares / PSDB
Luis Ricardo / PSDB
Rafael Silva Correia / PSDB
Rosa Maria Resende de Castro / PSD






Expedientes
1- Abertura da Sessão:

Verificação do quórum e abertura da Sessão

2 - Apreciação da Ata da Reunião Anterior:

Leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 27 de junho de 2022

Correspondências recebidas:

Não há correspondências




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Lucas Ferreira - Dircinho do Zé Lucas / MDB
Altair Elias / PSDB
Brenda Almeida Ferreira / PSD
Evaldo / MDB
Janderson Elord Camargos / PSDB
Kennedy da Costa Soares / PSDB
Luis Ricardo / PSDB
Rafael Silva Correia / PSDB
Rosa Maria Resende de Castro / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 12 de 2022
Turno: Único
Autor: Samuel Alves de Matos - Prefeito
Revoga a Lei Municipal nº 1.1184/2022 e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 13 de 2022
Turno: Único
Autor: Samuel Alves de Matos - Prefeito
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA OBTENÇÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTANDES E/OU CLUBES DE TIRO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Samuel Alves de Matos - Prefeito
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 073 DE 04 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
À pedido do Executivo

Obs.: Projeto retirado de pauta a pedido do Executivo, para melhor análise e correções necessárias.