SAPL - Câmara Municipal de Vargem Bonita

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 14/04/2025 - 18:00	Encerramento: 14/04/2025 - 19:31

Correspondências

Expedientes

1- Abertura da Sessão: Verificação do quórum e abertura da sessão.
2 - Apreciação da Ata da Reunião Anterior: Leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 24de março de 2025 e Ata da Reunião Extraordinária 07 de abril de 2025.
Correspondências recebidas: Não há correspondência.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 20 de 2025 Processo: - Autor: José Garcia - Prefeito Turno:	ALTERA O ART 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1077/2015 QUE “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE VARGEM BONITA – CODEMA VARGEM BONITA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Aguardando Sanção da Lei
2 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025 Processo: - Autor: José Garcia - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a isenção da Taxa de Serviços Administrativos dos requerimentos e certidões obtidos pela plataforma WEBCIDADAO e contém outras providências	Aguardando Sanção da Lei