Matérias em Tramitação (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre Transposição, Transferência e Remanejamento de Créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Municipal de dá outras providências

“DA NOME AO PREDIO QUE ABRIGARA A USINA DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM, SITUADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE VARGEM BONITAMG E CONTEM OUTRAS PROVIDENCTAS.”

“DA NOME A OBRA DE EXTENSAO DA RUA RIO GRANDE DO NORTE SITUADA NO MUNICIPIO DE VARGEM BONITA/MG.”

”DA NOME A QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NA ZONA RURAL DENOMINADA CONFUSAOQ, NO MUNICIPIO DE VARGEM BONITA/MG, E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.”

"DÁ NOME AO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL JORGE NOGUEIRA DE CASTRO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA/MG."

"DÁ NOME À OBRA DO MIRANTE DA SERRA DA CANASTRA NO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA/MG.

“Dispõe sobre a aprovação do loteamento Joaquim Lucas - Bosque dos Ipês, localizado no perímetro urbano do Município de Vargem Bonita, no Distrito de Sebastião dos Cabrestos/Campinópolis, de propriedade da SDG Administradora de Bens Próprios Ltda., e dá outras providências.”

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Dispõe sobre a ratificação do Município de Vargem Bonita ao contrato de Consórcio Público da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – AMEG, consolidado com o segundo termo aditivo.