PL 13
2020 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 13 de 2020
Autor:Samuel Alves de Matos
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.002, DE 31 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
PL 6
2020 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 6 de 2020
Autor:Roniwalter
|
"Município de Vargem Bonita - Poder Legislativo - Fixa Subsídio - Agentes Políticos Municipais - Secretários Municipais - Legislatura 2021 - 2024 e Contém Outras Providências".
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
PL 16
2019 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 16 de 2019
Autor:Samuel Alves de Matos
|
"AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO - MATADOURO".
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
PLC 13
2025 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025
Autor:José Garcia
|
INCLUI NO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2023 O PARÁGRAFO ÚNICO E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
