Projeto de Lei nº 11 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
11
Data de Apresentação
10/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre aprovação do loteamento residencial Mirante da Canastra, localizado no perímetro urbano do município de Vargem Bonita, de propriedade da empresa Diamante da Canastra LTDA e dá outras providências.
Indexação
casas moradias
Observação
Norma Jurídica Relacionada