Anexos nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anexos
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
10/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alexandre Araujo Correia (Assinado em: 11 de Maio de 2023 às 14:25 - ICP-Brasil)
- Marco Antonio Viana Leite (Assinado em: 11 de Maio de 2023 às 15:09 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Mapas de pavimentação
Indexação
Observação