Projeto de Lei nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
10/04/2026
Número do Protocolo
17
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Angelica Faria da Costa Morais (Assinado em: 8 de Abril de 2026 às 09:31 - ICP-Brasil)
- Jose Garcia de Faria (Assinado em: 8 de Abril de 2026 às 10:54 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Samuel Mansano Silva (Assinado em: 8 de Abril de 2026 às 09:19 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APROVA O LOTEAMENTO “RESIDENCIAL VILA ESPERANÇA” NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DOS CABRESTOS/CAMPINÓPOLIS – MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA – MG
Indexação
Observação