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EMD 1/2018 - Eleição para Mesa Diretora
Ementa: Eleição para Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vargem Bonita/MG Biênio 2019/2020.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2018
Texto Original
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IND 4/2018 - Indicação
Ementa: Solicita revisão no Sistema de Quitação de Tributos Municipais
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Processo: 04 / 2018
Autor:
Luis Ricardo
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 5/2018 - Indicação
Ementa: Solicita implantação de redutores de velocidade na Avenida Rio de Janeiro na altura dos nºs 483 e 486
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
Luis Ricardo
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PD 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Solicitação de licença para Vice-Prefeita se ausentar do Município conforme Art. 111 da LOM
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2018
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 12/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a cobrança de crédito da dívida ativa Municipal por meio de procedimentos administrativos e ação de execução fiscal e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2018
Processo: 12 / 2018
Autor:
Samuel Alves de Matos - Prefeito
Texto Original
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PL 16/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2019 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Autor:
Samuel Alves de Matos - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2018
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 7/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera Lei Municipal nº 594/90 - "Que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências".
Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Autor:
Samuel Alves de Matos - Prefeito
Relatorias:
Cleuton Soares da Cunha Filho - Cleutinho (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Luis Ricardo (CFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Secretaria das Comissões - SECCOM
Status: Matéria inclusa na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2018
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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