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"Cria Programa esporte solidário e autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município e dá outras providências - Aspectos Constitucionais - Legais - Regimentais".

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR".

CRIA PROGRAMA ESPORTE SOLIDÁRIO E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA A REALIZAR PERMUTA DE LOTE DE PROPRIEDADE DE NEIDE MARIA DA SILVA, NO LOTEAMENTO IPÊ FLORIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO 1 DA LEI N° 1.134/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA.

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Município de Vargem Bonita - Poder Legislativo - Fixa Subsídio - Agentes Políticos Municipais - Secretários Municipais - Legislatura 2021 - 2024 e Contém Outras Providências".

"Município de Vargem Bonita - Poder Legislativo - Fixa Subsídio - Agentes Políticos Municipais - Prefeito e Vice-Prefeitura Municipal - Legislatura 2021 - 2024 e Contém Outras Providências".

"Município de Vargem Bonita - Poder Legislativo - Fixa Subsídio - Agentes Políticos Municipais - Vereadores - Legislatura 2021 - 2024 e Contém Outras Providências".

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JUSCELINO KUBITSCHEK - JK, PARA PRAÇA VITORINO GOULART SILVA

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2021

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2021, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.002, DE 31 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE, AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA, NOS TERMOS DO ART. 73 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 624 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1992.

AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E REAJUSTES PARA ATENDER A LEI FEDERAL N° 11.738/2008 QUE REGULAMENTOU O PISO NACIONAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, A LEI FEDERAL N° 13.708/2018 QUE ESTABELECEU O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação de bem móvel ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Suprima-se o parágrafo 3 0 do artigo 41 do Projeto de Lei n°011/2020, com a seguinte redação: Parágrafo 30• "Por não se constituírem autorizações de despesa na forma do art. 42 da Lei n° 4.320/1964, não serão considerados créditos suplementares as alterações nas destinações de recursos realizadas no exercício".

Suprima-se o parágrafo 6 1 do artigo 4º do Projeto de Lei n° 01112020, com a seguinte redação: Parágrafo 60 . "O limite de que trata o inciso III poderá ser ampliado em até 10% (dez por cento) quando as suplementações/anulações ocorrerem entre ações do mesmo programa no âmbito de cada órgão orçamentário".

Relatório Secretaria de Saúde 1º quadrimestre de 2020

Relatório Secretaria de Saúde 2º quadrimestre de 2020

Relatório Secretaria de Saúde 3º quadrimestre de 2020.

Substitui anexos à LOA 2021

Orientações de Procedimentos a serem seguidos no atual cenário pandêmico de covid-19 no Município de Vargem Bonita-MG.