Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Samuel Alves de Matos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ART. 10, 18 $ 2°, 3’ E 4°, ART. 22,§ 1" E ART. 35 $ 1" NA LEI MUNICIPAL Nº 1.117, DE 24 DE ABRIL DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - Projeto de Lei nº 1 de 2024 | Matéria inclusa na ordem do dia | 25/03/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Samuel Alves de Matos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
““ALTERA A LEI
MUNICIPAL N° 1.209, DE 9 DE MAIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. - Projeto de Lei nº 2 de 2024 | Matéria inclusa na ordem do dia | 25/03/2024 - |
Aprovada por unanimidade |