Resumo (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/04/2025 - 18:00
Encerramento: 14/04/2025 - 19:31



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antônio Ronan da Costa / PL
Vice-Presidente: Adilson Lucas Ferreira - Dircinho do Zé Lucas / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Rafael Silva Correia / PSB
Segundo-Secretário: HELINHO / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Adilson Lucas Ferreira - Dircinho do Zé Lucas / REPUBLICANOS
Alisson Rezende Castro - TUCA / PSD
Altair Elias / PSDB
Antônio Ronan da Costa / PL
HELINHO / REPUBLICANOS
Janderson Elord Camargos / PSDB
KLEBINHO / PL
Leonardo Cunha Faria / PSD
Rafael Silva Correia / PSB






Expedientes
1- Abertura da Sessão:

Verificação do quórum e abertura da sessão.

2 - Apreciação da Ata da Reunião Anterior:

Leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 24de março de 2025 e Ata da Reunião Extraordinária 07 de abril de 2025.

Correspondências recebidas:

Não há correspondência.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Lucas Ferreira - Dircinho do Zé Lucas / REPUBLICANOS
Alisson Rezende Castro - TUCA / PSD
Altair Elias / PSDB
Antônio Ronan da Costa / PL
HELINHO / REPUBLICANOS
Janderson Elord Camargos / PSDB
KLEBINHO / PL
Leonardo Cunha Faria / PSD
Rafael Silva Correia / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: José Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 24
ALTERA O ART 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1077/2015 QUE “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE VARGEM BONITA – CODEMA VARGEM BONITA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: José Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 25
Dispõe sobre a isenção da Taxa de Serviços Administrativos dos requerimentos e certidões obtidos pela plataforma WEBCIDADAO e contém outras providências
Matéria não votada