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Resumo (5ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 20/08/2025 - 18:00
Encerramento: 20/08/2025 - 19:03



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=7fr2e3vXiu8&t=2779s



Mesa Diretora
Presidente: Antônio Ronan da Costa / PL
Vice-Presidente: Adilson Lucas Ferreira - Dircinho do Zé Lucas / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Rafael Silva Correia / PSB
Segundo-Secretário: HELINHO / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Adilson Lucas Ferreira - Dircinho do Zé Lucas / REPUBLICANOS
Alisson Rezende Castro - TUCA / PSD
Altair Elias / PSDB
Antônio Ronan da Costa / PL
HELINHO / REPUBLICANOS
Janderson Elord Camargos / PSDB
KLEBINHO / PL
Leonardo Cunha Faria / PSD
Rafael Silva Correia / PSB






Expedientes
1- Abertura da Sessão:

Verificação do quórum e abertura da sessão.
Correspondências recebidas:

Não há correspondência.

Projeto de Lei nº 35/2025

Projeto de Lei n° 36/2025



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Lucas Ferreira - Dircinho do Zé Lucas / REPUBLICANOS
Alisson Rezende Castro - TUCA / PSD
Altair Elias / PSDB
Antônio Ronan da Costa / PL
HELINHO / REPUBLICANOS
Janderson Elord Camargos / PSDB
KLEBINHO / PL
Leonardo Cunha Faria / PSD
Rafael Silva Correia / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 35 de 2025
Turno: Único
Autor: José Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 36
Dispõe sobre o incentivo financeiro por desempenho constante da Portaria GM/MS Nº 3.493, de 10 de abril de 2024, que autoriza o pagamento da Gratificação por Desempenho na Atenção à Saúde, e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 36 de 2025
Turno: Único
Autor: José Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 37
AUTORIZA O MUNICÍPIO REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO SEU PATRIMÔNIO COM IMÓVEL PAR-TICULAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada por unanimidade