Resumo (2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 02/02/2026 - 18:00
Encerramento: 02/02/2026 - 18:38



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antônio Ronan da Costa / PL
Vice-Presidente: Adilson Lucas Ferreira - Dircinho do Zé Lucas / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Rafael Silva Correia / PSD
Segundo-Secretário: HELINHO / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Abelzinho / PSD
Alisson Rezende Castro - TUCA / PSD
Altair Elias / PSDB
Antônio Ronan da Costa / PL
HELINHO / REPUBLICANOS
Janderson Elord Camargos / PSDB
KLEBINHO / PL
Rafael Silva Correia / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Adilson Lucas Ferreira - Dircinho do Zé Lucas Motivos pessoais Sessão



Expedientes
1- Abertura da Sessão:

Verificação do quórum e abertura da sessão.

Correspondências recebidas:

Não há correspondência.

PROJETO DE LEI Nº 04/2026

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2026




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abelzinho / PSD
Alisson Rezende Castro - TUCA / PSD
Altair Elias / PSDB
Antônio Ronan da Costa / PL
HELINHO / REPUBLICANOS
Janderson Elord Camargos / PSDB
KLEBINHO / PL
Rafael Silva Correia / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: José Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 9
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: José Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 8
ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2010 CRIANDO CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB-I E ALTERANDO ANEXO III – QUADRO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade