Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Alves de Matos - Prefeito
Protocolo: 2
Turno: Único
Texto original
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Ratifica a adesão do município de Vargem Bonita/MG ao protocolo de intenções da Associação Pública dos municípios da microrregião do médio Rio Grande - Consórcio AMEG e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial na Lei Orçamentária anual para o exercício de 2022. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Alves de Matos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 794 DE 03 DE SETEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei nº 15 de 2022 | Matéria inclusa na ordem do dia | 22/08/2022 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Alves de Matos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 972/2010 que cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências - Projeto de Lei nº 16 de 2022 | Matéria inclusa na ordem do dia | 22/08/2022 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Alves de Matos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação no município de Vargem Bonita/MG do Sistema Municipal dos Esportes, o Fundo municipal dos esportes e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022 | Matéria inclusa na ordem do dia | 22/08/2022 - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Solicita a implantação das séries finais do Ensino Fundamental I e Ensino Médio na Escola Maria do Carmo Picardi, no Distrito de São Sebastião dos Cabrestos/Campinópolis. - - |
Aprovada por unanimidade |