Resumo (12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Ratifica a adesão do município de Vargem Bonita/MG ao protocolo de intenções da Associação Pública dos municípios da microrregião do médio Rio Grande - Consórcio AMEG e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial na Lei Orçamentária anual para o exercício de 2022.

ALTERA A LEI Nº 794 DE 03 DE SETEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera a Lei Municipal nº 972/2010 que cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências

Dispõe sobre a criação no município de Vargem Bonita/MG do Sistema Municipal dos Esportes, o Fundo municipal dos esportes e dá outras providências.

Solicita a implantação das séries finais do Ensino Fundamental I e Ensino Médio na Escola Maria do Carmo Picardi, no Distrito de São Sebastião dos Cabrestos/Campinópolis.