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PL 16/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera e reestrutura o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural do Município de Vargem Bonita/MG, estabelecido pela Lei Municipal n°955/2009 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 20/2021, Data Protocolo:
13/10/2021 -
Horário: 15:32:18
Autor:
Samuel Alves de Matos - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Para análise do presidente e distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 17/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Cultura do município de Vargem Bonita, cria o Sistema de Informações e Indicadores Culturais - SMIIC, Fundo Municipal de Cultura - FMC e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 21/2021, Data Protocolo:
13/10/2021 -
Horário: 15:37:12
Autor:
Samuel Alves de Matos - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Para análise do presidente e distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 18/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Política e Patrimônio Cultural - COMPPAC de Vargem Bonita/MG e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 22/2021, Data Protocolo:
13/10/2021 -
Horário: 15:54:49
Autor:
Samuel Alves de Matos - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Para análise do presidente e distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 19/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Sistema Municipal de Incentivo à Cultura - SMIC que objetiva o recebimento, a captação e a destinação de recursos financeiros a beneficio de projetos culturais no âmbito do Município de Vargem Bonita /MG, dando outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 23/2021, Data Protocolo:
13/10/2021 -
Horário: 16:01:47
Autor:
Samuel Alves de Matos - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Para análise do presidente e distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 20/2021 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICíPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 25/2021, Data Protocolo:
25/10/2021 -
Horário: 9:50:37
Autor:
Samuel Alves de Matos - Prefeito
Localização Atual: CFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 21/2021 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.159, DE 27 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Protocolo: 26/2021, Data Protocolo:
10/11/2021 -
Horário: 14:19:35
Autor:
Samuel Alves de Matos - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 22/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município de Vargem Bonita a realizar serviços de terraplanagem em permuta de área de terra de propriedade da Pessoa Jurídica denominada INCORPORADORA CANASTRA LTDA, e dá outras providências".
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
Samuel Alves de Matos - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria apresentada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA REVISÃO. GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E REAJUSTE PARA ATENDER A LEI FEDERAL N° 13.708/2018 QUE ESTABELECEU O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1/2021, Data Protocolo:
22/01/2021 -
Horário: 16:08:34
Autor:
Samuel Alves de Matos - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Para análise do presidente e distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 2/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a alteração das Leis Complementares nº55 de 10 de março de 2014 e nº 76 de 14 de maço de 2017.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 5/2021, Data Protocolo:
08/02/2021 -
Horário: 9:59:01
Autor:
Samuel Alves de Matos - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Para análise do presidente e distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: À pedido da Comissão
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Encaminhado ao presidente para análise e distribuição às comissões e demais vereadores.
Texto Original
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PLC 3/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre alteração das Leis Complementares nº 55 de 10 de março de 2014 e nº 76 de 14 de março de 2017.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 6/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 16:43:18
Autor:
Samuel Alves de Matos - Prefeito
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLC 4/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 55 de 10 de março de 2014.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 7/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 16:54:10
Autor:
Samuel Alves de Matos - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 5/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 046 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 12/2021, Data Protocolo:
03/05/2021 -
Horário: 16:34:25
Autor:
Samuel Alves de Matos - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2021
Última Ação: Projeto apresentado em plenário para inclusão na pauta do dia e votação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PM nº 95, de 27 de abril de 2021
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PR 1/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: "AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 2/2021, Data Protocolo:
22/01/2021 -
Horário: 16:20:17
Autor:
Rafael Silva Correia
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Para análise do presidente e distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 2/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: "Autoriza o Poder Legislativo Municipal proceder à doação de bem móvel ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências "
Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Protocolo: 3/2021, Data Protocolo:
22/01/2021 -
Horário: 16:26:43
Autor:
Rafael Silva Correia
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Para análise do presidente e distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 3/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação de bem móvel ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Protocolo: 13/2021, Data Protocolo:
18/05/2021 -
Horário: 14:45:19
Autor:
Rafael Silva Correia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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