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PLC 14/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSTITUI A TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – TMRSU NO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 41/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 11:10:38
Autor:
José Garcia - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Para análise do presidente e distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao presidente para análise e distribuição as comissões e demais vereadores.
Texto Original
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PLC 15/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 055/2014 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 42/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 15:11:19
Autor:
José Garcia - Prefeito
Localização Atual: CFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2025
Última Ação: Projeto encaminhado à comissão para a análise e emissão de parecer.
Texto Original
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AN 1/2025 - Anexos
Ementa: Mapas relacionado ao Projeto de Lei nº27/2025.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
José Garcia - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Vargem Bonita - PM
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Última Ação: Projeto aprovado em plenário encaminhado ao Executivo para sanção e Publicação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 27 de 2025
Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Autor(es):
José Garcia - Prefeito
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AN 2/2025 - Anexos
Ementa: Mapas relacionado ao Projeto de Lei nº27/2025.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
José Garcia - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Vargem Bonita - PM
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Última Ação: Projeto aprovado em plenário encaminhado ao Executivo para sanção e Publicação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 27 de 2025
Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Autor(es):
José Garcia - Prefeito
Texto Original
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AN 3/2025 - Anexos
Ementa: Mapas relacionado ao Projeto de Lei nº27/2025.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
José Garcia - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Vargem Bonita - PM
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Última Ação: Projeto aprovado em plenário encaminhado ao Executivo para sanção e Publicação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 27 de 2025
Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Autor(es):
José Garcia - Prefeito
Texto Original
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