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Altere-se o artigo 1° do Projeto de Lei n° 015/2019, passando a ter a seguinte redação....

Solicita que seja providenciado pelo Executivo Municipal a finalização da Obra do Centro de Eventos "José Horácio".

Solicita que seja providenciado pelo Executivo Municipal, a poda e retirada das folhas secas dos coqueiros do canteiro central da Avenida São Paulo, bem como suas manutenções periódicas.

Solicita que seja providenciado pelo Executivo Municipal, as manutenções necessárias e ainda a limpeza e implantação de um bebedouro, na quadra poliesportiva "José Venerando de Castro".

Solicita que seja providenciado pelo Executivo Municipal, a instalação de luminárias de emergência no posto de saúde de pronto atendimento.

Requer do senhor Prefeito, manifestação sobre a concessão ou não da revisão salarial dos servidores, o índice da mesma e a previsão de data para apresentação do projeto de lei a respeito.

Indica nome ao Coreto da Praça Juscelino Kubitschek.

Indica integralidade de atendimento médico no Distrito de São Sebastião dos Cabrestos/Campinópolis em dias de segundas feiras.

Solicita que seja avaliado pelo Executivo Municipal e secretaria de Saúde, a possibilidade de estar realizando melhorias no espaço físico da Unidade de Saúde do Distrito de São Sebastião dos Cabrestos/Campinópolis, construindo duas salas, sendo uma para observação e outra para colocação do aparelho de eletrocardiograma.

Solicita que seja providenciado pelo Executivo Municipal o recuo do canteiro central da Avenida São Paulo no cruzamento com a Rua Bom Despacho.

Indica nome ao Prédio da nova sede da Escola Municipal Enelise Helena Cunha.

Autoriza abertura de crédito suplementar - Aspectos Constitucionais - Legais - Regimentais".

Autoriza a Demolição de Imóvel Público – Matadouro”

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o Calendário Oficial de Eventos Culturais, Turísticos, Festas Populares, Folclóricas Comemorações Cívicas, Esportivas, Ecológicas e Socioambientais do Município de Vargem Bonita/MG.

INSTITUI O REGIME DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIUMHI - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA" NO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, prestar garantias e dá outras providências."

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2020, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER O PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PRESTAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE O SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR."

"AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO - MATADOURO".

“DISPÕE SOBRE REGIME DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES E VEREADORES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Suprima-se o parágrafo 6º do artigo 4º do Projeto de Lei n° 009/2019, com a seguinte redação:

Suprima-se o parágrafo 3º do artigo 4º do Projeto de Lei n° 009/2019, com a seguinte redação: