Pesquisar Matéria Legislativa

Solicita implantação de ponto Policial no Distrito de São Sebastiao dos Cabrestos/Campinópolis

Solicita implantação de radares na BR-341 no perímetro urbano do Distrito.

Solicita a volta do transporte coletivo ligando aos Municípios de São Roque de Minas e Piumhi.

Solicita viabilidade de implantação da Farmácia de Todos no Distrito de São Sebastião dos Cabrestos/Campinópolis.

Solicita providências do Executivo Municipal quanto a implantação de quebra-molas; placas de sinalização etc...

Solicita fechamento de espaço próximo a Praça Padre Léo e fechamento de parte da Rua Araxá

Solicita ponto de atendimento do IEF(Instituto Estadual de Florestas) no Município.

Solicita construção de Ponte sobre o Córrego da Usina.

Solicita ampliação e manutenções no PSF do Distrito de São Sebastião dos Cabrestos/Campinópolis.

Solicita avaliação da possibilidade de aquisição de vacinas contra o Covid-19 pelo Município de Vargem Bonita/MG.

• Instalação de uma pista para prática de esportes radicais (Skate) no Distrito de São Sebastião dos Cabrestos/Campinópolis; • Implantação de quebra-molas na Rua Mato Grosso, na altura do número 160;

• Aquisição de um caminhão tipo Poliguindaste com 10 caçambas para agilizar a retirada de entulhos da sede do Município e do Distrito; • Aquisição de um trator com carreta para auxiliar nos trabalhos de limpeza do Distrito. • Manutenção e ou recapeamento do asfalto de todas as ruas que forem necessárias do Distrito de São Sebastião dos Cabrestos/Campinópolis; • Instalação de bebedouro e fogão no Velório do Distrito.

Instalação de um viveiro de mudas de café no Município.

Implantação de uma usina fotovoltaica para produção de energia limpa e utilização em prédios públicos do município.

• Início de estudos e providências para elaboração do Plano Diretor do Município; • Encascalhamento das estradas, em específico o trecho próximo a fazenda do senhor Pedro Neves até o alto próximo a fazenda do senhor Zilomar; • Construção de rede fluvial na Rua Plínio de Oliveira e na rua paralela a mesma;

Possibilidade de instalação de um poste para iluminação pública no encontro entre as ruas Neca Faria e a rua Dorvalino Tomé Vieira no Distrito de São Sebastião dos Cabrestos/Campinópolis.

 Pintura nos postes com os nomes das ruas, para melhor identificação das mesmas;  Manutenções no calçamento do encontro das Ruas Pernambuco com a Rua Bom Despacho.

Solicita parceria entre a administração e os donos de imóveis para construção e restauração de calçadas no âmbito do Município.

Solicita destinação de um zelador para os cemitérios da sede do Município e do Distrito.

Solicita implantação de lombada elevada com faixa de pedestres na entrada da cidade, próximo ao portal.

Solicita adequação da carga horária dos motoristas do Executivo.

Solicita implantação de luminárias de emergência no posto de saúde.

Solicita empenho para implantação de um ponto de REDS no Distrito de São Sebastião dos Cabrestos/Campinópolis.

Solicita manutenções necessárias no campo de futebol do Distrito de São Sebastião dos Cabrestos/Campinópolis.

Solicita manutenção nas ruas do Distrito de São Sebastião dos Cabrestos/Campinópolis.

Solicita aquisição de um triturador de entulho de construção civil

Solicita implantação de lixeiras seletivas ecológicas na zona rural

Solicita dedetização em locais específicos para controle da praga de moscas varejeiras.

Solicita manutenções na estrada que liga a região da Prata na região da Confusão.

Solicita implantação de sistema informatizado para emissão de documentos online no setor de Tributos da Prefeitura Municipal

Solicita pintura do velório Municipal e capela interna do cemitério da sede do Município.

Solicita incentivo para regularização de imóveis sem documentação do Distrito de São Sebastião dos Cabrestos/Campinólis.

Solicita calçamento de trecho da Rua José Goulart, próximo a escola.

Dispõe sobre a Prestação de Contas do Exercício Econômico Financeiro de 2018, do Município de Vargem Bonita/MG.

Dispõe sobre a Prestação de Contas do Exercício Econômico Financeiro de 2019, do Município de Vargem Bonita/MG.

AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB e dá outras providências.

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REVERSÃO DE IMÓVEL DOADO AO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA/MG POR DORAMA DE FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIUMHI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município de Vargem Bonita a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências

Institui o serviço público de coleta seletiva dos resíduos secos domiciliares, e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025".

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2022, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL INCORPORADORA CANASTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JUSCELINO Kubitschek - JK, PARA PRAÇA VITORINO GOULART SILVA.

Estabelece normas de Preservação, Proteção e Promoção do Patrimônio Cultural do Município de Vargem Bonita/MG, e dá outras providências.