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Solicita duplicação da ponte da Capivara.

Solicita calçamento de acesso ao Rio São Francisco, através do Loteamento "Residencial Incorporadora Canastra"

Solicita que seja instituído o programa de doação de cestas básicas e ou cartão vale alimentação ao servidores públicos ativos da administração direta e indireta municipal

Solicita manutenções no parquinho infantil da Praça dos Capangueiros

Solicita abertura da Rua Goiás

Solicita manutenções no Cemitério da sede do Município.

Solicita aquisição de microondas para o PSF do Distrito de São Sebastião dos Cabrestos/Campinópolis.

Solicita a implantação das séries finais do Ensino Fundamental I e Ensino Médio na Escola Maria do Carmo Picardi, no Distrito de São Sebastião dos Cabrestos/Campinópolis.

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO "INSTITUTO PROJETO FOCINHO - IPF" E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2023 e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a remoção de veículos automotores abandonados em logradouros públicos do município de Vargem Bonita/MG e dá outras providências".

Dispõe sobre a limpeza, conservação, construção de muros, passeios em imóveis particulares ou públicos do município de Vargem Bonita/MG, e dá outras providências.

Autoriza repasse de recursos financeiros a Agência para Desenvolvimento Econômico e Social de Vargem Bonita-MG - ADESVAB

Altera a Lei Municipal nº1095 de dezembro de 2016 e dá outras providências

Regulamenta a doação de medicamentos e próteses dentárias sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de saúde de Vargem Bonita e dá outras providências.

Autoriza repasse de recursos financeiros a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi.

Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 760 de 16 de agosto de 1999 e cria o Conselho e Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências .

Revoga a Lei Municipal nº 1.1184/2022 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA OBTENÇÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTANDES E/OU CLUBES DE TIRO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ratifica a adesão do município de Vargem Bonita/MG ao protocolo de intenções da Associação Pública dos municípios da microrregião do médio Rio Grande - Consórcio AMEG e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial na Lei Orçamentária anual para o exercício de 2022.

ALTERA A LEI Nº 794 DE 03 DE SETEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera a Lei Municipal nº 972/2010 que cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2023

Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros, no exercício de 2023, ás organizações da sociedade civil que especifica.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CAIXA), a oferecer garantias e dá outras providências.

Transforma área rural em área urbana e dá outras providências.

Declara de utilidade Pública a Associação "Lar Fabiano de Cristo de Vargem Bonita e dá outras providências".

Autoriza repasse de recursos financeiros a associação comunitária para assuntos de polícia ostensiva de Vargem Bonita

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 055/2014 QUE ALTEROU O PLANO DE CARREIRA DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VARGEM BONITA/MG, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N°001/2005 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera as Leis Complementares nºs 013/2007, 043/2012 e 075/2017, que dispõe sobre os cargos em comissão da Câmara Municipal e da outras providências.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 073 DE 04 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera a Lei Complementar nº 073 de 04 de abril de 2016 e dá outras providências

Dispõe sobre a criação no município de Vargem Bonita/MG do Sistema Municipal dos Esportes, o Fundo municipal dos esportes e dá outras providências.

"AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBISIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Suprima-se o parágrafo 3º do Artigo 4º do Projeto de Lei 17/2022.

Suprima-se o parágrafo 6º do Artigo 4º do Projeto de Lei 17/2022.